Processo 143943/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2010 14:42
Autuado em 29/03/2010 14:42
Oficio de encaminhamento 099/10
Protocolo Integrado do Estado 102859820
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 34/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   34/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   34/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Juntadas
DataDescrição
10/11/2011 11:27 AR de devolução dos autos físicos SZ354922301BR
24/02/2011 08:47 AR de devolução dos autos fisicos rm223335087br
11/11/2010 10:34 Referente proc. 143943/10 ofício 2188/10 OCN-DAT
05/11/2010 16:44 do Protocolo nº 42523-0/10, referente a Of. 323/10 Goioerê

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2011 284 Acórdão nº 34/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1078/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2011 17:21 DP  
16/02/2011 09:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
20/01/2011 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2011 -
20/01/2011 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 35/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
10/01/2011 08:01 GCCMNS  
16/11/2010 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 155/2010 -
16/11/2010 13:53 SMPjTC Parecer nº 11884/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade e inscrição do saldo na listagem de pendências da DAT
21/10/2010 14:49 DAT Instrução nº 4569/2010 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 33.691,66 na listagem de pendência desta Diretoria.
26/07/2010 10:41 SITIO  
09/07/2010 08:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2010 -
09/07/2010 08:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2188/2010 -
29/03/2010 15:41 DAT Instrução nº 3104/2010 - Concessão de Contraditório.
29/03/2010 14:41 DP  

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